08 novembro

REUNIÃO COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO – LOA 2019

No dia 06 de novembro foi realizada uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, com a presença dos Vereadores Rafael Divino Silva Oliveira, Presidente; Claudionor Nilson, Relator; e Pedro Edison Rocha dos Santos, 1º Suplente; juntamente com a oficial de comissões Camila Schwarz. A reunião teve como pauta: a análise dos Projetos de Lei nº 050/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do Município de Charqueadas”; PL nº 057/2018, que “Inclui, altera e revoga dispositivos da Lei municipal nº 2945 de 16 de fevereiro de 2017 e 2960 de 04 de julho de 2017”; e PL nº 061/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019”. Após análise e discussões, sobre os PLs 050/2018, 057/2018, foram emitidos Pareceres Favoráveis, que foram aprovados por unanimidade. Sobre o PL 061/2018 – LOA 2019, foi definido seu cronograma de tramitação que segue abaixo:

CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DA LOA 2019

Projeto protocolado na Câmara em 31/10/2018
Leitura em Sessão Plenária 06/11/2018
Publicação e distribuição 06/11/2018
Realização de Audiência Pública 13/11/2018 às 10h30min
Prazo para apresentação de Emendas De 12/11 à 22/11/2018
Publicação das Emendas 23/11/2018
Parecer do Relator sobre Emendas e PL 061/2018 Até 26/11/2018
Divulgação do Parecer Até 26/11/2018
Encaminhar à Secretaria Até 26/11/2018
Prazo final para remessa da LDO para sanção do
Executivo 30/11/2018