Inexigibilidade de Licitação n.º 12.2017 - IGAP (70.7 KB)
12-IGAP.docx
Inexigibilidade de Licitação n.º 12/2017
Objeto: Inscrição em curso de capacitação
Contratada: IGAP - Instituto de Gestão e Orientação a Agentes Públicos LTDA - EPP
CNPJ: 20.643.801/0001-82
Valor: R$ 1.800,00
Fundamento Legal: art. 25, inc. II c/c art. 13 inc. VI LL
Dispensa de Licitação n.º 43/2017 - Manutenção do sistema integrado de gestão (69.9 KB)
43-DBSELLER.docx
Dispensa de Licitação n.º 43/2017 - Manutenção do sistema integrado de gestão
Contrato emergencial temporário pelo prazo máximo de 180 dias.
Fundamento Legal: art. 24, inc. IV LL
Valor: R$ 10.053,36
Contratada: DB SELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 05.238.851/0001-90
Relação das dispensas e inexigibilidades (144.9 KB)
Dispensas-e-Inexigibilidades.xls
Relação atualizada das dispensas e inexigibilidades de licitação
Inex 06.2017 - União Brasileira dos Vereadores (69.7 KB)
06-UVB.docx
Inexigibilidade de Licitação n.º 06/2017
Objeto: inscrição dos vereadores Pâmela Lemos, Paulo Sérgio Cabral, Rafael Divino, Jozi Francisco Marins e da assessora Bianca Silva na XV Marcha dos Vereadores promovida pela União Brasileira dos Vereadores nos dias 25 a 28 de abril de 2017 na cidade Brasília/DF.
Contratada: UNIÃO BRASILEIRA DOS VEREADORES
CNPJ: 83.594.978/0001-56
Fundamento legal: art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. VI LL
Valor total: R$ 2.500,00
Inex 05.2017 - Expresso Charqueadas Transportes LTDA (68.8 KB)
05-EXPRESSO-CHARQUEADAS.docx
Inexigibilidade de Licitação n.º 05/2017
Objeto: Compra de vales-transporte urbano para os servidores efetivos
Contratada: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 73.507.790/0001-70
Valor da contratação: R$ 1.206,00
Inex 04.2017 - União Brasileira dos Vereadores (69.7 KB)
04-UVB.docx
Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2017
Objeto: inscrição dos vereadores Adriano, Paulo Sérgio, José Francisco, Patrícia e da servidora Laci Collares no Fórum Nacional da Mulher e XVI Encontro Nacional de Legislativos promovido pela União Brasileira dos Vereadores nos dias 22 a 24 de março de 2017 na cidade Penha/SC.
Contratada: UNIÃO BRASILEIRA DOS VEREADORES
CNPJ: 83.594.978/0001-56
Valor da contratação: R$ 2.400,00
Inex 03.2017 - CEZARY CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - ME (69.2 KB)
03-CEZARY.docx
a inscrição de vereadora e assessora no curso “As ações e os conflitos nos Poderes Executivo e Legislativo” a se realizar na cidade de Porto Alegre/RS entre os dias 7 e 10 de março de 2017.
Contratada: CEZARY CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - ME
CNPJ: 27.055.335/0001-63
Valor total das inscrições: R$ 800,00
Inex 02.2017 - Paulo Roberto Carvalho Araújo - ME (68.8 KB)
02-ALFA.docx
Inscrição de 11 (onze) pessoas dos quais 9 (nove) são vereadores: Pâmela, José Francisco, Rafael, Jozi Francisco, Patrícia, Pedro Edison, Ubiratan, Paulo Sérgio e Adriano; e 2 (dois) servidores: Ronaldo e Luiz Carlos no curso de capacitação em Processo Legislativo I nos dias 10 a 13 de janeiro de 2017 em Sombrio/SC.
Contratada: Paulo Roberto Carvalho Araújo - ME
CNPJ: 17.316.896/0001-15
Valor total das inscrições: R$ 5.500,00
Inex 01.2017 - Expresso Vitória de Transportes LTDA (68.6 KB)
01-VITORIA.docx
Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2017
Objeto: Compra de vales transporte intermunicipais para os servidores efetivos
Contratada: Expresso Vitória de Transportes LTDA
CNPJ: 96.662.614/0001-08
Valor da contratação: R$ 16.800,00
Dispensas de Licitação - Junho a Agosto de 2015 (53.9 KB)
Relação dispensas junho a agosto.pdf
Relação resumida das dispensas de licitação em razão do valor (art. 24, inc. II Lei Federal 8.666/1993) realizadas no período de junho a agosto de 2015.
Inex 22.2015 - Paulo Roberto Carvalho Araújo (114.3 KB)
inex 22.pdf
Inscrição dos vereadores José Francisco Silva e Ricardo Vargas e dos servidores Ketlin Oliveira e Cátia Braga em curso realizado na cidade de Torres/RS nos dias 29/07 a 01/08/2015.
Inex 21.2015 - Paulo Roberto Carvalho Araújo - ME (111.1 KB)
inex 21.pdf
Inscrição dos servidores Viviane Almeida, Odair Fagundes e Ketlin Oliveira em curso realizado na cidade de Criciúma/SC nos dias 15 a 18 de julho de 2015.
Inex 20.2015 - União dos Vereadores do RS (124.0 KB)
extrato miqueias.pdf
Nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Charqueadas resolve tornar público que a empresa UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 88.993.175/0001-98 fora contratada por Inexigibilidade de Licitação conforme art. 25 inciso II combinado com art. 13 inciso VI da mesma lei referente a inscrição do servidor Miqueias de Almeida Lopes no 17º Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais da UVERGS a se realizar em Sobradinho/RS nos dias 15 a 17 de julho de 2015, perfazendo o valor total de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais).
DL 60.2015 - Rio Pardo Turismo LTDA (459.1 KB)
DL 60.pdf
Nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Charqueadas resolve tornar público que a empresa RIO PARDO TURISMO LTDA – ME – CNPJ: 07.262.358/0001-31 fora contratada por Dispensa de Licitação conforme art. 24 inciso V referente a marcação e emissão de bilhetes aéreos pelo prazo máximo de 60 meses para atendimento das necessidades eventuais da Câmara, oferecendo um percentual de desconto de 1% (um por cento) sobre o valor de cada lote de passagens solicitadas.
Inex 19.2015 - União dos Vereadores do Brasil (UVB) (510.1 KB)
inex 19.pdf
Inscrição da vereadora Betânia Osório Silveira e das servidoras Graziela Leotti e Simone Martinez no V Seminário Nacional de Capacitação Legislativa promovido pela mesma na cidade de Encantado/RS nos dias 11 a 13 de junho de 2015. A inexigibilidade neste caso sustenta-se pela base legal do art. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/1993. O valor total das inscrições corresponde a monta de R$ 1.260,00 (Hum Mil Duzentos e Sessenta Reais) durante todo o prazo de duração do evento.

Inex 18.2015 - União dos Vereadores do RS (UVERGS) (508.2 KB)
inex 18.pdf
Contratação da empresa UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL para a inscrição do vereador Ubiratan Amaral de Quadros e do servidor Sérgio Fonseca 16º Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais promovido pela mesma na cidade de Santana do Livramento/RS nos dias 10 a 12 de junho de 2015. A inexigibilidade neste caso sustenta-se pela base legal do art. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/1993. O valor total das inscrições corresponde a monta de R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais) durante todo o prazo de duração do evento.
Inex 17.2015 - IDM Cursos e Treinamentos LTDA (506.8 KB)
inex 17.pdf
Contratação da empresa IDM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para a inscrição do Ver. Arisnei Rocha e das servidoras Ketlin Oliveira e Andreia Mello no curso "A eficiência e eficácia na administração pública" promovido pela IDM Cursos e Treinamentos na cidade de Torres/RS nos dias 03 a 06 de junho de 2015. A inexigibilidade neste caso sustenta-se pela base legal do art. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/1993. O valor total das inscrições corresponde a monta de R$ 1.350,00 (Hum Mil Trezentos e Cinquenta Reais) durante todo o prazo de duração do evento.

Relação das dispensas de licitação - Janeiro a Maio/2015 (57.4 KB)
Relação das dispensas Jan a Maio.pdf
Relação completa das dispensas de licitação homologadas pela Câmara de Vereadores de Janeiro a Maio de 2015.

(*) As numerações faltantes referem-se a processos anulados ou não concluídos.

Inex 16.2015 - IDM Cursos e Treinamentos (581.8 KB)
inex 16.pdf
Contratação da empresa IDM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para a inscrição dos Vereadores Patrícia Ferreira da Silva, Ricardo Machado Vargas, Ubiratan Amaral de Quadros, Adriano Alves e Carlos Gilvan Garcia Pinheiro no curso "Práticas inovadoras na Administração Pública - Atividade parlamentar - Gabinete - Módulo III" a se realizar na cidade de Tramandaí/RS nos dias 13 a 16 de Maio de 2015. A inexigibilidade neste caso sustenta-se pela base legal do art. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/1993. O valor total das inscrições corresponde a monta de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) durante todo o prazo de duração do evento.
Inex 14.2015 - Instituto Tiradentes (584.4 KB)
extrato instituto tiradentes.pdf
Contrata a empresa INSTITUTO TIRADENTES LTDA - CNPJ: 10.820.834/0001-05 para a inscrição dos vereadores Carlos Gilvan Garcia Pinheiro e José Inácio Abrahão no 90º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais promovido pelo mesmo na cidade de Porto Alegre/RS nos dias 8 e 9 de Maio de 2015 com valor total de R$ 1.180,00.
Inex 13.2015 - Confederação Nacional dos Municípios (131.1 KB)
inex 13.pdf
Inscrição do Vereador Abrelino Freitas de Barros na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a se realizar na cidade de Brasília/DF nos dias 25 a 28 de Maio de 2015 promovida pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNPJ: 00.703.157/0001-83 no valor total de R$ 300,00.

DL 43.2015 - Arlei dos Santos e CIA LTDA (398.8 KB)
DL 43.pdf
Torna público que a empresa ARLEI DOS SANTOS E CIA LTDA – CNPJ: 03.875.032/0002-00 fora contratada por Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso XII da mesma lei referente ao fornecimento de material de copa e cozinha enquanto durar o processo licitatório aberto para tal fim, perfazendo o valor total de 1.042,34 (Hum Mil Quarenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos)

DL 40.2015 - J. Pacheco e Filhos LTDA (393.1 KB)
extrato postaços.pdf
Contrata a empresa J. PACHECO E FILHOS LTDA – CNPJ: 93.648.517/0002-53 para o fornecimento emergencial de 1.500 litros de gasolina comum para os veículos da Câmara enquanto durar o processo licitatório aberto para tal fim com o valor total de R$ 4.575,00 (Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais).
Inex 11.2015 - Alfa Consultoria e Treinamentos (464.1 KB)
extrato alfa 11.pdf
Contrata a empresa PAULO ROBERTO CARVALHO ARAÚJO - ME - ALFA CONSULTORIA E TREINAMENTOS CNPJ: 17.316.896/0001-15 para a inscrição dos vereadores Arisnei Rocha da Silva, Jozi Francisco de Marins, José Francisco Silva da Silva e Ricardo Machado Vargas e dos servidores Sérgio Fonseca, Andrea Sandri de Mello Souza e Odair José Abreu Fagundes no curso "Relações Humanas no Ambiente Legislativo" nos dias 08 a 11 de Abril de 2015 na cidade de Criciúma/SC com valor total de R$ 3.360,00.
DL 39.2015 - CIA Estadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE-D (394.4 KB)
dispensa ceee.pdf
Torna público que a CIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE/D – CNPJ: 08.467.115/0001-00 fora contratada para a execução de obra de adequações no sistema elétrico de distribuição de carga de energia para abastecimento das instalações da Câmara conforme art. 24, inciso XXIII da mesma lei, perfazendo o valor total de R$ 3.845,39 (Três Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos).
Inex 10.2015 - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (428.2 KB)
inex 10.pdf
Contrata a UNIÃO DOS VEREADORES DO RS - CNPJ: 88.993.175/0001-98 para a inscrição dos servidores Talles Garcia Santana, Adriana de Oliveira Pereira, Maristela Alves Leotte, Elaine Cristina Laydens Ozório e Luciano Tavares da Silva no 14º Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais nos dias 25 a 27 de Março de 2015 na cidade de Tapes/RS com valor total de R$ 1.400,00.
Inex 009.2015 - Alfa Consultoria e Treinamentos (464.2 KB)
Inex 09.pdf
Contrata a empresa PAULO ROBERTO CARVALHO ARAÚJO - ME - ALFA CONSULTORIA E TREINAMENTOS CNPJ: 17.316.896/0001-15 para a inscrição dos Vereadores Adriano Alves, Patrícia Ferreira da Silva, Ubiratan Amaral de Quadros e Carlos Gilvan Garcia Pinheiro e dos servidores Antônio Carlos Silva e Souza e Olismar Borba no curso "Administração do Tempo" realizado na cidade de Sombrio/SC nos dias 11 a 14 de Março de 2015 no valor total de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais).
Inex 008.2015 - IDM Cursos e Treinamentos (456.1 KB)
inex 8.pdf
Contrata a empresa IDM CURSOS E TREINAMENTOS - CNPJ: 14.023.539/0001-70 para a inscrição dos vereadores Patrícia Ferreira da Silva, Fernando Araújo Nunes e das servidoras Camila Rocha e Marta Jaqueline Moura no II Curso Intensivo sobre Transparência - Elaboração e Eficiência - Licitações Públicas - Orçamento e Processo Legislativo na cidade de Santana do Livramento/RS nos dias 4 a 7 de Março de 2015 no valor total de R$ 1.960,00 (Hum Mil Novecentos e Sessenta Reais).
Inex 007.2015 - IDM Cursos e Treinamentos (432.4 KB)
inex 7.pdf
Contrata a empresa IDM CURSOS E TREINAMENTOS - CNPJ: 14.023.539/0001-70 para a inscrição dos servidores Odair José Santos de Abreu Fagundes, Andrea Sandri de Mello, Betina Stangherlin e Sérgio Fonseca no curso II Congresso Brasileiro sobre Modernização Administrativa - Poderes Executivo e Legislativo na cidade de Tramandaí/RS nos dias 25 a 28 de Fevereiro de 2015 no valor total de R$ 1.960,00 (Hum Mil Novecentos e Sessenta Reais)
DL 020.2015 - Arlei dos Santos e Cia LTDA (423.6 KB)
DL 020.2015.pdf
Contrata a empresa ARLEI DOS SANTOS E CIA LTDA - ME – CNPJ: 03.875.032/0002-00 para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de copa da Câmara Municipal enquanto durar o processo licitatório aberto para tal fim com o valor total de R$ 1.246,10 (Hum Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos).
Inex 006.2015 - IDM Cursos e Treinamentos (443.1 KB)
Inex 06.2015.pdf
Contrata a empresa IDM CURSOS E TREINAMENTOS - CNPJ: 14.023.539/0001-70 para a inscrição dos vereadores Carlos Gilvan Garcia Pinheiro, Ubiratan Amaral de Quadros, Patrícia Ferreira da Silva, Ricardo Machado Vargas e Jozi Francisco de Marins no curso Práticas Inovadoras na Administração Pública na cidade de Tramandaí/RS nos dias 11 a 14 de Fevereiro de 2015 no valor total de R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais)
Inex 005.2015 - IDM Cursos e Treinamentos (475.5 KB)
Inex 05.2015.pdf
Contrata a empresa IDM CURSOS E TREINAMENTOS - CNPJ: 14.023.539/0001-70 para a inscrição dos vereadores Arisnei Rocha da Silva, Adriano Alves, Fernando Araújo Nunes e dos servidores Marina Matos, Betina Stangherlin, Marta Jaqueline Moura, Odair Abreu e Andreia Sandri de Mello no Encontro Brasileiro sobre atribuição e competência dos órgãos públicos na cidade de Torres/RS nos dias 4 a 7 de Fevereiro de 2015 no valor total de R$ 3.920,00 (Três Mil Novecentos e Vinte Reais).
Inex 004.2015 - Expresso Charqueadas LTDA (406.8 KB)
Inex 04.2015.pdf
Contrata a empresa EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 73.507.790/0001-70 para o fornecimento de vales transporte internos para os estagiários correspondendo ao valor global de contrato de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais).
Inex 002.2015 - Expresso Vitória de Transportes LTDA (414.8 KB)
Inex 02.2015.pdf
Contrata a empresa EXPRESSO VITÓRIA DE TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 96.662.614/0001-08 para o fornecimento de vales transporte intermunicipais para os servidores efetivos correspondendo ao valor global de contrato de R$ 13.565,00 (Treze Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais).
DL 014.2015 - Arlei dos Santos e Cia LTDA (432.7 KB)
DL 014.2015.pdf
Contrata a empresa ARLEI DOS SANTOS E CIA LTDA - ME – CNPJ: 03.875.032/0002-00 para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de copa da Câmara Municipal enquanto durar o processo licitatório aberto para tal fim com o valor total de R$ 1.097,60 (Hum Mil e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos)
Inex 03.2015 - Alfa Consultoria e Treinamentos (159.9 KB)
inex 3.pdf
Contrata a empresa PAULO ROBERTO CARVALHO ARAÚJO - ME - ALFA CONSULTORIA E TREINAMENTOS CNPJ: 17.316.896/0001-15 para a inscrição dos vereadores Adriano Alves, Betânia Osório Silveira, Carlos Gilvan Garcia Pinheiro, Fernando Araújo Nunes, Jozi Francisco de Marins, José Francisco Silva da Silva, Patrícia Ferreira da Silva, Ubiratan Amaral de Quadros e Ricardo Machado Vargas e dos servidores Marta Jaqueline Moura, Camila Rocha, Graziela Leotti, Jéssica Rosa, Simone Carla Martinez e Luciano Tavares da Silva no curso "Processo Legislativo - Módulo II" nos dias 21 a 24 de Janeiro de 2015 na cidade de Araranguá/SC com valor total de R$ 6.750,00.
Inex 01.2015 - Alfa Consultoria e Treinamentos (148.0 KB)
inex 1.pdf
Contrata a empresa PAULO ROBERTO CARVALHO ARAÚJO - ME - ALFA CONSULTORIA E TREINAMENTOS CNPJ: 17.316.896/0001-15 para a inscrição dos vereadores Arisnei Rocha da Silva, Ubiratan Amaral de Quadros e Carlos Gilvan Garcia Pinheiro e dos servidores Ketlin Machado, Andreia Mello, Odair Fagundes e Bruno Teixeira no curso "Liderança de Reuniões e Atendimento ao Público" nos dias 13 a 16 de Janeiro de 2015 na cidade de Osório/RS com valor total de R$ 3.150,00.

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