30 outubro

Reunião Comissão Finanças e Orçamento

Nesta manhã aconteceu na Sala de Reuniões da Câmara, uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, com a presença dos Vereadores Rafael Divino Silva Oliveira, Presidente; Claudionor Nilson, Relator; e Pedro Edison Rocha dos Santos, 1º Suplente; juntamente com a oficial de comissões Camila Schwarz. A reunião teve como pauta: a análise dos Projetos de Lei nº 053/2018, que “Prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”; nº 054/2018, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”; nº 055/2018, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”; e nº 056/2018, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”. Foram analisados ainda, o PL nº 044/2018 e as Emendas apresentadas à LDO 2019. Após análise e discussões, sobre os Projetos de Lei 053/2018, 054/2018, 055/2018 e 056/2018 foram emitidos Pareceres Favoráveis, que foram aprovados por unanimidade. Sobre a LDO e Emendas, a Orientação do IGAM indicou alteração da Emenda nº 06/2018, que será sugerida aos autores, e após esta alteração a Comissão de Finanças e Orçamento emitirá o Parecer Final sobre o Projeto de Lei 044/2018 e Emendas.