30 outubro

Reunião da Comissão de Justiça e Redação

Na última sexta-feira, dia 26, foi realizada uma reunião da Comissão de Justiça e Redação, com a presença dos Vereadores Paulo Sergio Vieira Cabral, Presidente; Adriano Alves, Vice-Presidente; e Patrícia Ferreira da Silva, Relatora. Participou ainda a oficial de comissões Camila Schwarz. A reunião teve como pauta a análise dos Projetos de Lei nº 050/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do Município de Charqueadas”; nº 053/2018, que “Prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”; nº 054/2018, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”; nº 055/2018, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”; e nº 056/2018, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências”. Após análise e discussões ficou definido sobre o Projeto de Lei 050/2018, solicitar a presença de um representante do Executivo na próxima reunião da Comissão de Justiça e Redação à fim de esclarecer o referido projeto; sobre os Projetos de Lei 053/2018, 054/2018, 055/2018 e 056/2018 foram emitidos Pareceres Favoráveis, ambos foram aprovados por unanimidade.